Novo estado de emergência e níveis de risco (aplicável de 24/11 a 08/12)

 Os quatro níveis de gravidade da pandemia:

• Moderado: Concelhos com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

• Elevado: Concelhos com um número de casos entre 240 e 479 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

• Muito elevado: Concelhos com um número de casos entre 480 e 959 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

• Extremamente elevado: Concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

• Para todo o território continental:
  • Proibição de circulação entre concelhos nos seguintes períodos:
    • Entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro;
    • Entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro;
  • Tolerância de Ponto e suspensão da atividade letiva e apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;
• Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

• Para os concelhos do nível de risco “elevado”, além das medidas aplicadas a todo território continental:
  • Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
  • Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  • Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30).

• Para os concelhos dos níveis “muito elevado” e “extremamente elevado”, além das medidas aplicadas a todo o território nacional, aplicam-se também:
  • Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
  • Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
  • Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00;
• Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório.

Fonte: dgs

Consulte aqui a lista de concelhos e respetivo nível de risco.